Ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a senadora e procuradora especial da Mulher no Senado Zenaide Maia (PSD-RN) abriu no Congresso Nacional, nesta terça-feira (03), a campanha de 2023 do Outubro Rosa, dedicada à conscientização nacional sobre a saúde da mulher, com destaque para a importância dos exames regulares para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. 



O câncer de mama é o que mais acomete a população feminina em todo o mundo. O Brasil não foge à regra: a neoplasia de mama é a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras. Conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (o Inca), em 2023, serão mais de 73 mil casos.

Zenaide e a ministra participaram de sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre o tema, gravaram juntas vídeo endereçado às mulheres do Rio Grande do Norte e do país todo, além de dialogarem com ativistas da causa, entidades e parlamentares vindos de várias partes do país. 

“Estamos juntas, no Parlamento e no governo federal, valorizando o Outubro Rosa. Nós precisamos sempre dar visibilidade à importância do diagnóstico precoce e do tratamento precoce do câncer de mama, que dão vida, e com os quais mais de 90% das mulheres saem curadas. A neoplasia de mama é um tipo de câncer com alta chance de cura, quando o diagnóstico ocorre em fase inicial. Os exames regulares são a melhor forma de reduzir a ocorrência da doença, a melhor forma de diminuir o número de óbitos”, reiterou Zenaide. 

A parlamentar, que também é medica, faz um apelo às mulheres brasileiras: “Procurem fazer seus exames. Procurem atendimento nos postos de saúde nos seus municípios. Isso é de uma importância fundamental. Façam sua mamografia, sua ultrassonografia mamária. Esse grande SUS (Sistema Único de Saúde) com certeza dará atendimento às mulheres, que são mais da metade da população brasileira”.  

A ministra das Mulheres endossou o apelo de Zenaide, também ressaltando que o poder público oferece atendimento para as mulheres fazerem o autocuidado preventivo e o tratamento. “É importante que nós, mulheres, nos cuidemos, nos amemos. O SUS está perto, os postos de saúde têm condições de dar esse atendimento e, se não tiverem, você pode ligar na ouvidoria do ministério das Mulheres, nós vamos providenciar junto ao ministério da Saúde. O Outubro Rosa é para lembrar da necessidade de se cuidar”, frisou Cida. 

Segundo reforçou Zenaide, a Constituição Federal de 1988 inscreveu a saúde como um direito social, base para os avanços em políticas públicas de Estado defendidas no Outubro Rosa. A senadora ressaltou, ainda, dez leis relativas a iniciativas que asseguram o direito à saúde às mulheres com câncer de mama e/ou outros cânceres: 

• a garantia do combate ao câncer à mulher com deficiência (Lei 13.362/2015);

• a busca ativa para rastreamento dos cânceres de mama e do colo uterino (Lei 13.522/2017);

• a cirurgia plástica reparadora de mama (Lei 13.770/2018);

• a ausência justificada ao serviço para a realização de exames preventivos de câncer (Lei 13.767/2018);

• o prazo de 30 dias para realização de exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (Lei 13.896/2019);

• a garantia de ultrassonografia mamária no SUS (Lei 13.980/2020);

• o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama (Lei 14.450/2022); 

• a atenção integral no SUS para prevenção de cânceres (Lei 14.335/2022);

• a troca do implante mamário (Lei 14.538/2023).

• a Lei 13.733/2018, que instituiu o Outubro Rosa como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama.